OAB e TAM trazem desconto em passagens e pacotes de viagem a advogados terça-feira, 21 de julho de 2015 às 17h01 Brasília – A parceria entre a OAB e a TAM garante novos benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros. Agora, além de desconto em passagens aéreas, os p...

Maioridade penal aos 16 eleva crimes, diz governador de Nova Iorque segunda-feira, 27 de julho de 2015 às 17h47 Brasília – A exemplo da luta que a OAB encabeça no Brasil, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade pen...

TRT ATENDE PEDIDO DA OAB E SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE 7 E 17 DE JANEIRO DE 2016 A realização de audiências, os prazos e a expedição ou encaminhamento de intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes, nas Varas do Trabalho de Vitória e do...

ECA, 25 anos: o grande avanço e os novos desafios segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 16h31 Brasília – O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Sancionado em 13 de julho de 1990, o texto chega às duas décadas e meia como marco le...

Representante da OAB é candidato a presidência de Conselho terça-feira, 14 de julho de 2015 às 07h30 Brasília – O advogado Miguel Cançado, conselheiro federal indicado pela OAB para representar a sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Ã...

Imprensa repercute ofício da OAB contra convocação de advogada à CPI segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 12h18 Brasília – A imprensa brasileira deu destaque neste fim de semana ao ofício encaminhado pela OAB Nacional à CPI da Petrobras. No documento, a entidade pede a...